Processo 177350/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/04/2009 10:37
Autuado em 29/04/2009 10:37
Oficio de encaminhamento 016/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 267/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 20/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2012 Decisão Definitiva Monocrática   267/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
07/07/2010 Acórdão   2024/ 2010 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado FERNANDO LUIS MAZUR
Origem PEQUENO COTOLENGO DO PARANA DOM ORIONE - MATRIZ
Interessado VALDECI MARCOLINO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/02/2012 14:22 245421/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
22/04/2010 08:43 204721/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
19/06/2012 14:38 AR de devolução dos autos fisicos
10/08/2011 11:17 AR devolução dos autos fisicios
08/08/2011 10:37 do Protocolo nº 47538-9/11, referente a Resposta ao Ofício nº 402/11-CC-PJ
25/07/2011 11:26 Juntada de AR ofício 403/11-OCN-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/07/2011 Ofício de Contraditório   402/ 2011  22/12/2011
DP  02/07/2011 Ofício de Contraditório   403/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2012 426 Decisão Definitiva Monocrática nº 267/2012
08/02/2012 340 Despacho Processual Diverso nº 200/2012
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1423/2011
23/07/2010 259 Acórdão nº 2024/2010
02/07/2010 256 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2010 de 07/07/2010
04/06/2010 252 Despacho Processual Diverso nº 1038/2010
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 1109/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2012 12:38 DP  
30/05/2012 09:03 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 320/2012 -
30/05/2012 09:03 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 267/2012 -
21/05/2012 16:28 SMPjTC Parecer nº 6784/2012 - Regularidade. Convênio. Opinativo da DAT pela regularidade das contas face à documentação carreada ao processo. Pela regularidade.
10/02/2012 12:36 DAT Instrução nº 2399/2012 - Regularidade das contas.
07/02/2012 11:29 DP Informação nº 860/2012 -
07/02/2012 11:24 DAT  
07/02/2012 10:39 DP  
06/02/2012 12:16 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 176/2012 -
06/02/2012 12:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 200/2012 -
30/01/2012 17:09 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 63/2012 -
30/01/2012 17:09 DAT Informação nº 71/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 245421/11.
28/06/2011 08:46 DP Informação nº 635/2012 -
28/06/2011 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 402/2011 -
28/06/2011 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 403/2011 -
21/06/2011 09:50 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 291/2011 -
21/06/2011 09:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1423/2011 -
28/03/2011 12:12 DAT Instrução nº 2838/2011 - Concessão de Contraditório.
12/08/2010 16:22 SITIO  
12/08/2010 09:46 DAT  
09/07/2010 11:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 711/2010 -
08/07/2010 14:37 DG  
07/06/2010 10:03 GCNB Proposta de Voto nº 296/2010 -
31/05/2010 13:17 SMPjTC Parecer nº 6820/2010 - Novo sobrestamento : Transferência Voluntária mediante convênio. Prazo para prestação de contas vigente. Instrução da DAT pelo sobrestamento. Por novo sobrestamento.
27/05/2010 08:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1038/2010 -
26/05/2009 09:28 DAT Instrução nº 2341/2010 - Pelo novo Sobrestamento.
25/05/2009 10:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1109/2009 -
29/04/2009 15:06 DAT Instrução nº 2308/2009 - Pelo Sobrestamento.
29/04/2009 10:37 DP  

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